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Tag: Artigo 71 CLT
Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?
Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?
De o significado das três palavras em negrito no texto e explique o artigo 92
Alteração de horário de trabalho (CLT)
Qual o sistema é critério de enquadramento sindical estabelecido pelo ordenamento jurídico brasileiro?
Releia o artigo de opinião observando os tempos verbais é as pessoas do discurso
Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?
Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?
Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?
O empregador pode transferir o empregado, independentemente de sua concordância
Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?
O que descaracteriza o acordo de compensação de horas?
O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?
Quais são as modalidades de conflitos coletivos?
Qual o gênero desse texto artigo de opinião carta ao leitor crítica literária notícia resenha?
Que estratégia é usada pela autora para estabelecer proximidade com o leitor?
Quais foram os direitos dos trabalhadores brasileiros que foram assegurados pela carga constitucional de 1988?
Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?
Como preencher o Termo de Homologação de rescisão de contrato de trabalho?
Qual recurso cabível contra decisão de agravo de instrumento em recurso de revista
O que é clt efetivo
Seria adequado classificamos esse texto como um artigo de divulgação científica explique?
Quais são as principais características do artigo de divulgação científica?
Como eram as condições de trabalho para os trabalhadores antes das leis trabalhistas?
Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?
Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?
Explicação do Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Qual a diferença entre competência originária é derivada e como elas se configuram no processo do Trabalho?
Quais são os crimes de furto qualificado?
Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?
A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:
Que relação se pode estabelecer entre o artigo de opinião e argumentação?
Leia as informações do quadro a seguir sobre o gênero textual artigo de opinião
Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18?
É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?
Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?
Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?
Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?
O que diz o artigo 319 do CPC?
São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?
Qual a diferença entre liquidação e execução?
Regime jurídico do direito do trabalho
Quem são os trabalhadores que estão protegidos pela CLT?
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados
Agravo de petição desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista
Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?
Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?
Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?
O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?
Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa
O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?
Qual é a posição jurisprudencial do STF sobre a norma constante do art 625 D da CLT?
Quais as novidades trazidas pela reforma trabalhista quanto ao princípio da conciliação no processo trabalhista?
Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?
Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?
É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?
Qual dos fertilizantes a seguir sofre forte fixação pelos coloides do solo
É cabível ação rescisória de sentença que extinguiu sem resolução do mérito o processo em razão da existência de perempção?
A gente reza e continua os mesmo problema
Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?
O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho?
Como regra a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado?
Depois da audiência de instrução e julgamento o que acontece
Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?
O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os?
Qual o valor da multa de férias em dobro?
São fundamentos do tema proteção de dados pessoais na LGPD artigo segundo?
Quando o empregado é demitido sem justa causa terá direito às seguintes verbas rescisórias?
Em que casos se aplica á liquidação pelo procedimento comum?
O que é trabalho por prazo determinado de acordo com o 1º do art 443 da CLT?
Quais são os impostos que poderão ter suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo?
O que diz o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos?
Como proceder a habilitação de créditos trabalhistas na recuperação judicial?
Quando o funcionário não tem direito a vale transporte
É possível receber adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?
Diferença entre tcc e artigo
Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?
Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender dos principais princípios tributários no artigo 150 Assim sendo podemos entender que o princípio da?
Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?
A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo
Quanto é a multa do artigo 195?
O que regulamenta o artigo 304 da Lei 9.503 97 do Código de Trânsito Brasileiro?
O que diz o artigo 487 II do CPC?
Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem no caso de rotatória?
Quando dois veículos transitando por fluxos que se cruzam chegam em uma rotatória não sinalizada terá preferência de passagem aquele que?
Artigo 59 DO código penal brasileiro
Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?
É de competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?
Quando a empresa não deposita fgts
Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?
Qual a diferença entre funcionário público e empregado público
Quais as responsabilidades do empregador e do trabalhador com relação aos EPIs?
Em quais situações pode ocorrer a transferência do empregado de forma unilateral?
Quais as diferenças de suspensão e interrupção do contrato de trabalho?
Quais as diferenças entre acordos coletivos de Trabalho é convenções coletivas de Trabalho?
Como ocorre a responsabilização do sócio retirante na Justiça do Trabalho?
Transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo econômico
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